O que é Condomínio ?

O Código Civil de 2002 deu o nome de Condomínio Edilício aos condomínios em plano horizontal.

Muita gente nos pergunta: o que quer dizer edilício? A palavra condomínio possui origem no latim: “cum”, que significa conjuntamente, e “dominum”, significa domínio, propriedade. Portanto, o termo condomínio dá a idéia de propriedade conjunta – vários “donos” de uma área comum.

Já o termo edilício – que mais parece um erro de grafia – também tem sua origem nos romanos. Edil era o nome dado aos magistrados que exerciam o ofício e atribuição de inspecionar e conservar os edifícios públicos (aedilicium). Da junção das duas palavras – condomínio edilício – temos, portanto, literalmente edifício com domínio conjunto.

Condomínio Vertical

O termo vertical pode ser usado para informar que se trata de um edifício de apartamentos no formato de torre, que pode ser formado por apenas uma torre ou várias torres irmãs. É uma definição que serve como orientação no caso de venda ou de referência para quem compra um imóvel na planta, por exemplo.

Condomínio horizontal

Já o condomínio horizontal é aquele onde as construções são feitas no plano horizontal ou uma ao lado da outra e não em cima da outra como acontece plano vertical. Em outras palavras podemos usar um termo mais popular que seria o condomínio de casas construídas no plano horizontal. Esse tipo de condomínio deve ficar cada vez mais restrito pois ele exige um terreno maior para a sua construção e com as limitações geográficas cada vez maiores, especialmente nas grandes cidades fica evidente que os condomínios verticais terão muito mais espaço do que os horizontais.

Condomínio Residencial

Outra classificação encontrada com facilidade é quanto a finalidade dele, neste caso podemos afirmar que há dois tipos: residenciais e comerciais.

O condomínio residencial é aquele destinado a moradia de uma família. Normalmente o contrato de compra de imóveis em condomínio residencial expressa a obrigatoriedade de aquele imóvel ser usado para fins de moradia e normalmente de uma única família. Naturalmente que com a vida moderna, moradia e trabalho as vezes se juntam, mas o que geralmente não é permitido é a construções de prédios residenciais destinado a exploração de atividades comerciais e circulação de pessoas.

Condomínio Comercial

E os condomínios comerciais são destinados a construção de prédios para a exploração da atividade comercial ou industrial por exemplo. Em muitos casos eles são fomentados pelas prefeituras que visam atrair empresas, em outros casos são criados por iniciativa privada para exploração comercial do setor.

Conclusão

Seja residencial ou comercial, seja vertical ou horizontal, os condomínios são em última instância uma sociedade formada por duas ou mais pessoas e toda sociedade tem conflitos de interesse, de valores, entre outros. Normalmente os condomínios são regidos por uma Convenção e seu regulamento interno, onde fica especificado os direitos e deveres de cada condômino e é administrado por uma empresa especializada em administração de condomínios. Também é necessária a eleição de um síndico, que é o responsável pelo condomínio.